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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59
Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:17
Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF
Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Mesmo após tragédia na boate Kiss, leis brasileiras de segurança contra incêndio ainda podem ser melhoradas
Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51
O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras
O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:02
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou o status atual em meio a dificuldades
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30
Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras
Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:21
Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:15
Serra pede para responder propaganda que o acusa de privatizar empresas brasileiras
José Serra e sua coligação alegam que a mensagem apresenta inverdades sabidas, uma vez que não teria ocorrido participação do candidato nas referidas privatizações.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:09
STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:00
Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado
De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha
Por Leonardo Watermann.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:05
O Direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras
A inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em escolas tem galgado muitos posicionamentos favoráveis e também contrários ao longo dos anos. Em nosso país, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o debate ampliou-se, pois reafirmou-se a educação com direito de todos e dever do Estado e da família, cuja promoção e incentivo desafia a colaboração e conscientização de toda sociedade, visando produzir o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que é um direito fundamental social e, portanto, tutelável.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Por que empresas brasileiras devem se preocupar com as regras de Compliance da lei anticorrupção estadunidense?
Por Carolina Menezes Biron.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:10
LGPD para todos: os desafios na aplicação da nova lei nas diferentes realidades brasileiras
O texto fala sobre os desafios na implementação da LGPD nas diferentes realidades brasileiras.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:09
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
A entidade alega que a lei viola os preceitos fundamentais da livre iniciativa, do desenvolvimento nacional, da igualdade, de propriedade e de livre associação
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:40
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
MP pedia indenização para cão Scooby Doo